Direito Empresarial

e Tributário

Professores

Fabio Costa Miranda

Possui graduação em Bacharelado em Direito. Advogado que atua na realização de audiências e diligências, bem como, todos e quaisquer atos judiciais necessários, no Juizado Especial Cível e Vara Cível e Justiça do Trabalho. Professor em Instituições de Ensino Superior nas áreas de Direito Empresarial, Direito Material e Processual do Trabalho.

Ementa

Direito empresarial: conceito de sociedade empresária, empresa individual, requisitos para o exercício mercantil, do registro mercantil, estabelecimento, fundo de comércio, nome empresarial, contrato social, dos tipos de sociedades empresárias personificadas e não personificadas, extinção das sociedades mercantis, propriedade industrial. Direito Tributário: conceito, atividade financeira do Estado, Sistema Tributário Nacional, tributos: impostos, contribuição de melhoria e taxa; principais tributos federais, estaduais e municipais, imunidade tributária, dos crimes tributários, extinção tributária, exclusão tributária.

Data 04 e 18/09

Horário 8h30 às 11h | 14h às 17h

Aulas ao Vivo

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